ADVOCACIA CONTENCIOSA
· Ajuizamento de ações e acompanhamento dos processos nas áreas do Direito Civil, Comercial e Consumidor em todas as instâncias jurisdicionais;
· Sustentação oral perante os Tribunais;
· Atuação como correspondente;
DIREITO EMPRESARIAL E CONTRATOS EMPRESARIAIS
· Elaboração, negociação, ajuste e revogação de contratos de natureza cível ou mercantil: contratos de fornecimento e distribuição, de franquia,
de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços e de prestação de serviços em geral;
· Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial;
· Elaboração e análise de acordos comerciais;
· Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos;
· Negociações em geral e assessoramento em joint ventures;
· Criação e estruturação de Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas e holdings;
· Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito Societário.
LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO
· Orientação em Licitações para a aquisição de bens, serviços e obras públicas, concessões, permissões de serviço público, contratos com administração pública, impugnação de edital; de ato administrativo e intervenção em impugnação de terceiro.
DIREITO AMBIENTAL
· Consultoria em negócios ambientais;
· Assessoria ambiental estratégica com foco no estudo de cenários de risco;
· Orientação preventiva ao cumprimento da legislação ambiental para atividades empresariais que causem impacto ambiental;
· Defesa de autos de infração e apresentação de impugnações administrativas;
· Preparação, ajuizamento e acompanhamento de processo judiciais e administrativos relacionados do Direito Ambiental.
DIREITO MILITAR
. Acompanhamento e apresentação de defesa em Sindicância e Inquérito Policial Militar (IPM);
. Acompanhamento e apresentação de defesa perante Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina;
. Procedimentos Administrativos e Ações Judiciais para garantia de direitos dos militares: Reforma ou Melhoria de Reforma, Reconhecimento de Invalidez, Ressarcimento de Preterição, Recebimento de Seguros, etc.;
. Reinclusão ou reincorporação de militares licenciados ou excluídos indevidamente do serviço ativo das Forças Armadas e Forças Auxiliares;
. Anulação de punições;
. Mandados de Segurança contra ato praticado por Autoridades Militares;
. Ajuizamento de Ação Judicial visando a reparação de danos causados por atos de superiores;
DIREITO IMOBILIÁRIO
· Patrocínio de ações relacionadas a imóveis (ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação, renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer e adjudicação compulsória).