Áreas de Atuação



ADVOCACIA CONTENCIOSA


· Ajuizamento de ações e acompanhamento dos processos nas áreas do Direito Civil, Comercial e Consumidor em todas as instâncias jurisdicionais;

· Sustentação oral perante os Tribunais;

· Atuação como correspondente;


DIREITO EMPRESARIAL E CONTRATOS EMPRESARIAIS


·  Elaboração, negociação, ajuste e revogação de contratos de natureza cível ou mercantil: contratos de fornecimento e distribuição, de franquia,

   de   representação comercial, de compra e venda de bens e serviços e de prestação de serviços em geral;

· Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial;

· Elaboração e análise de acordos comerciais;

· Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos;

· Negociações em geral e assessoramento em joint ventures;

· Criação e estruturação de Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas e holdings;

· Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito Societário.


LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO


· Orientação em Licitações para a aquisição de bens, serviços e obras públicas, concessões, permissões de serviço público, contratos com  administração pública, impugnação de edital; de ato administrativo e intervenção em impugnação de terceiro.


DIREITO AMBIENTAL


· Consultoria em negócios ambientais;

· Assessoria ambiental estratégica com foco no estudo de cenários de risco;

· Orientação preventiva ao cumprimento da legislação ambiental para atividades empresariais que causem impacto ambiental;

· Defesa de autos de infração e apresentação de impugnações administrativas;

· Preparação, ajuizamento e acompanhamento de processo judiciais e administrativos relacionados do Direito Ambiental.

 

DIREITO MILITAR


. Acompanhamento e apresentação de defesa em Sindicância e Inquérito Policial Militar (IPM);

. Acompanhamento e apresentação de defesa perante Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina;

. Procedimentos Administrativos e Ações Judiciais para garantia de direitos dos militares: Reforma ou Melhoria de Reforma, Reconhecimento de Invalidez, Ressarcimento de Preterição, Recebimento de Seguros, etc.;

. Reinclusão ou reincorporação de militares licenciados ou excluídos indevidamente do serviço ativo das Forças Armadas e Forças Auxiliares;

. Anulação de punições;

. Mandados de Segurança contra ato praticado por Autoridades Militares;

. Ajuizamento de Ação Judicial visando a reparação de danos causados por atos de superiores;


DIREITO IMOBILIÁRIO


· Patrocínio de ações relacionadas a imóveis (ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de  obra nova, reivindicatória, locação, renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer e adjudicação compulsória).




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